TRT2ProcedenteJulgamento: 10/02/2023

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007583720225020445

Processo nº 1000758-37.2022.5.02.0445

SDI-7 - Cadeira 9

Assuntos (classificação CNJ)

Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço · Intimação / Notificação · Correção Monetária · Reflexos · Redução/Supressão · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença de Liquidação

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000758-37.2022.5.02.0445 · SDI-7 - Cadeira 9 · julgado em 10/02/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia

59% procedente2% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 2.505 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016155420245020044

    Processo nº 1001615-54.2024.5.02.0044

    SDI-7 - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Li

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001887620255020435

    Processo nº 1000188-76.2025.5.02.0435

    SDI-8 - Cadeira 4

    intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contagem de Minutos Residuais · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001749720235020262

    Processo nº 1000174-97.2023.5.02.0262

    14ª Turma - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Depósito

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001592320165020441

    Processo nº 1000159-23.2016.5.02.0441

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Reflexos · Descontos Salariais - Devolução · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias

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