TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/05/2026

Homologação da Transação Extrajudicial nº 10007298220265020465

Processo nº 1000729-82.2026.5.02.0465

5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Assuntos (classificação CNJ)

intervalo Interjonadas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO HTE 1000729-82.2026.5.02.0465 s autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do Trabalho Dr(a). RODRIGO ACUIO. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 19 de maio de 2026 JOSE IVANILDO SIMOES Diretor de Secretaria Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao pedido de reconsideração da sentença, eis que o prolator não pode rever a própria decisão, destacando-se que não é verdade que a sentença rejeitou a homologação por ausência de documentos, estando o juízo atento a tentativas de indução a erro. Intimem-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 19 de maio de 2026. RODRIGO ACUIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s) - ABC SISTEMA DE TRANSPORTE SPE S.A.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Homologação da Transação Extrajudicial · Processo nº 1000729-82.2026.5.02.0465 · 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · julgado em 11/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: intervalo Interjonadas

57% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 59.839 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Contratuais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Produção · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

    Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Assédio Moral

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    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Comissões e Percentuais · Adicional de Periculosidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003668920205020050

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    SDI-4 - Cadeira 6

    Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Transferência · Multa do Artigo 477 da CLT

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    7ª Turma - Cadeira 3

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