Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006244420245020605
Processo nº 1000624-44.2024.5.02.0605
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Assuntos (classificação CNJ)
Aplicabilidade/Cumprimento · Assistenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Aplicabilidade/CumprimentoAssistenciaisReconhecimento de Relação de EmpregoIntervalo IntrajornadaFeriado em DobroAdicional de InsalubridadeSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta do Artigo 477 da CLT
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000624-44.2024.5.02.0605 · Tribunal Pleno - Cadeira 50 · julgado em 16/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.