ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ImprocedenteJulgamento: 19/07/2018

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10005586620185020252

Processo nº 1000558-66.2018.5.02.0252

2ª Vara do Trabalho de Cubatão

Regularidade de Apresentação de Peças · Intimação / Notificação · Reflexos · Mudança de Turno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Regularidade de Apresentação de PeçasIntimação / NotificaçãoReflexosMudança de Turnointervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaHonorários na Justiça do TrabalhoCorreção MonetáriaFGTSMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regularidade de Apresentação de Peças

31% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regularidade de Apresentação de Peças →
  • TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001259320265140081

    Processo nº 0000125-93.2026.5.14.0081

    VARA DO TRABALHO DE JARU/RO

    Provas em geral · Descontos Previdenciários · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Anotação na CTPS · Classificação e Organização de Documentos no Sistema · Forma de Cálculo · Horas Extras · Intimação Via DEJT - Validade · Regularidade de Apresentação de Peças · Responsabilidade

    Ver decisão completa
  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008810820255080113

    Processo nº 0000881-08.2025.5.08.0113

    Gab. Des. Sérgio Rocha

    Competência da Justiça do Trabalho · Assistência Social · Não Discriminação · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Adequação da Ação / Procedimento · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Interesse Processual · Processo

    Ver decisão completa
  • TRT14Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001325920255140101

    Processo nº 0000132-59.2025.5.14.0101

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

    Peticionamento Eletrônico · Arbitramento / Majoração · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Regularidade de Apresentação de Peças · Taxa SELIC · E-Doc · Documental · FGTS · Correção Monetária · Reflexos · Cálculo/Repercussão · Férias · Base de Cálculo · Salário/Dif

    Ver decisão completa
  • TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00017197620245170131

    Processo nº 0001719-76.2024.5.17.0131

    1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim

    indenização por Tempo de Serviço · Alimentação · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Procuração · Representação em Juízo · Regularidade de Apresentação de Peças · Organização Sindical · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · En

    Ver decisão completa
  • TRT5Produção Antecipada da ProvaProcedente
    Produção Antecipada da Prova nº 00014091720245050192

    Processo nº 0001409-17.2024.5.05.0192

    2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

    Alteração da Ordem de Produção · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Protesto Judicial · Regularidade de Apresentação de Peças · Desconfiguração de Justa Causa · Horas Extras

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10009781120225020065

    Processo nº 1000978-11.2022.5.02.0065

    Gabinete da Presidencia

    Regularidade de Apresentação de Peças · Honorários na Justiça do Trabalho · Peticionamento Eletrônico · Dano Moral / Material

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.