Processo nº 1000519-68.2019.5.02.0047
SDC - Cadeira 6
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 960 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 1000703-10.2021.5.02.0708
SDI-6 - Cadeira 2
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Fruição/Gozo · Abono · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo T
Processo nº 0001648-85.2012.5.02.0075
SDI-3 - Cadeira 3
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Abono · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
Processo nº 0011516-40.2018.5.18.0008
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Abono Pecuniário · Abono · Integração em Verbas Rescisórias · Justa Causa/Falta Grave · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
Processo nº 0010167-65.2023.5.15.0119
Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Abonos · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa
Processo nº 1001390-64.2024.5.02.0034
Gabinete da Presidencia
Aviso Prévio · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva · Férias Proporcionais · CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral
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