Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004917020185020036
Processo nº 1000491-70.2018.5.02.0036
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Indenizado - Efeitos · Competência Territorial
Adicional de PericulosidadeMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisContratuaisFGTSCorreção MonetáriaLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBase de CálculoIndenizado - EfeitosCompetência Territorial
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