Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002567520185020401
Processo nº 1000256-75.2018.5.02.0401
16ª Turma - Cadeira 4
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalhador Autônomo Não Especificado · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Licitude/Ilicitude
Multa de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSalário Vencido/RetidoAviso PrévioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoTrabalhador Autônomo Não EspecificadoIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosLicitude/Ilicitude
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.