TRT2Parcialmente procedenteJulgamento: 20/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001970720255020316

Processo nº 1000197-07.2025.5.02.0316

SDI-3 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Estabilidade Provisória · Outros Abonos · Adicional de Insalubridade · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000197-07.2025.5.02.0316 · SDI-3 - Cadeira 7 · julgado em 20/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Provisória

39% procedente2% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 711 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010987120255020381

    Processo nº 1001098-71.2025.5.02.0381

    4ª Turma - Cadeira 1

    Estabilidade Provisória · indenização por Tempo de Serviço · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004244020255020431

    Processo nº 1000424-40.2025.5.02.0431

    SDI-6 - Cadeira 10

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  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006533020255020421

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    SDI-7 - Cadeira 3

    Honorários Periciais · Estabilidade Provisória · Levantamento do FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Plano de Cargos e Salários · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fé

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000506320265020342

    Processo nº 1000050-63.2026.5.02.0342

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014935720255120040

    Processo nº 0001493-57.2025.5.12.0040

    Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira

    Honorários Advocatícios · Estabilidade Provisória · Guias do Seguro Desemprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Desconfiguração de Justa Causa

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001078620265020211

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    Tribunal Pleno - Cadeira 77

    Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

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