ZurisZurisConheça o Zuris
TRT2ProcedenteJulgamento: 21/01/2019

Ação Rescisória nº 10000705720195020000

Processo nº 1000070-57.2019.5.02.0000

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 44

Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Inexigibilidade / Isenção · Violação Literal à Disposição de Lei
Contradição entre Fundamentação e DispositivoInexigibilidade / IsençãoViolação Literal à Disposição de Lei
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contradição entre Fundamentação e Dispositivo

33% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 149 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contradição entre Fundamentação e Dispositivo →
  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00011022120195230036

    Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução

    Ver decisão completa
  • TRT15Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 00097394720265150000

    Processo nº 0009739-47.2026.5.15.0000

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Falsidade de Prova · Impossibilidade Jurídica do Pedido

    Ver decisão completa
  • TJSEEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 00004197520268259010

    Processo nº 0000419-75.2026.8.25.9010

    0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Irregularidade no atendimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Fornecimento de Energia Elétrica

    Ver decisão completa
  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004037220255230051

    Processo nº 0000403-72.2025.5.23.0051

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Honorários Advocatícios · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remun

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10150252020245020000

    Processo nº 1015025-20.2024.5.02.0000

    Gabinete da Presidencia

    Multa Convencional · Relação de Trabalho · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Sentença Normativa - Modificação · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ação Rescisória · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Multa de 40%

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00269869120245240022

    Processo nº 0026986-91.2024.5.24.0022

    Gabinete da Presidencia

    Prescrição · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Nulidade

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.