Agravo de Petição nº 10000548720165020492
Processo nº 1000054-87.2016.5.02.0492
4ª Turma - Cadeira 2
Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Aplicabilidade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · Comissionista · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Obstativa · Honorários na Justiça do Trabalho
Assédio MoralComissões e PercentuaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAviso PrévioAplicabilidadeDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisCorreção MonetáriaAdicional NoturnoHoras ExtrasComissionistaReflexosintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoObstativaHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.