TRT2ImprocedenteJulgamento: 24/10/2024

Agravo de Petição nº 02067008020095020076

Processo nº 0206700-80.2009.5.02.0076

SDI-6 - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Substituição Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Aplicabilidade · Vigia e Vigilantes · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Restituição/Indenização de Despesas

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Substituição Processual Assistência Judiciária Gratuita Valor da Causa Antecipação de Tutela / Tutela Específica Aplicabilidade Vigia e Vigilantes Multa Prevista em Norma Coletiva Plano de Saúde Restituição/Indenização de Despesas

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0206700-80.2009.5.02.0076 · SDI-6 - Cadeira 2 · julgado em 24/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição Processual

30% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 180 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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