Processo nº 0001378-62.2013.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 461 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000573-40.2022.5.17.0011
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Magistratura · Pessoa Idosa · Pessoas com deficiência · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semana
Processo nº 0001081-42.2015.5.02.0045
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Processo nº 0010752-71.2022.5.15.0081
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Processo nº 0011001-46.2022.5.03.0181
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Magistratura · Acúmulo de Função · Indenização por Dano Moral · Salário in Natura · Honorários Periciais · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras
Processo nº 1003450-83.2022.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
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Processo nº 0010834-22.2022.5.03.0054
Gabinete da Presidencia
Magistratura · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Adicional de Insalubridade · Adicional de Hora Extra
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