Agravo de Petição nº 00006766220135020049
Processo nº 0000676-62.2013.5.02.0049
SDI-3 - Cadeira 7
Assuntos (classificação CNJ)
Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Acúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoReflexosMulta Prevista em Norma ColetivaVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioRemuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000676-62.2013.5.02.0049 · SDI-3 - Cadeira 7 · julgado em 30/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.