Competência Territorial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Abono Pecuniário · Aviso Prévio · Saldo de Salário · Levantamento/Liberação
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1000734-35.2022.5.02.0016 · 16ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 03/06/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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Como os tribunais decidem: Competência Territorial
Calculado de 1.884 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (1000734-35.2022.5.02.0016). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
FASE DE EXECUÇÃO. PESQUISA PARA AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DE CÔNJUGE DE SÓCIO EXECUTADO E FUTURA PENHORA DA MEAÇÃO . Não é cabível a expedição de ofícios para a pesquisa
Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · M
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.