ZurisZurisConheça o Zuris
TRT19ImprocedenteJulgamento: 16/12/2024

Ação Rescisória nº 00030123220245190000

Processo nº 0003012-32.2024.5.19.0000

Gab Des Antonio Catão

Alteração Contratual · Alimentação · Nulidade · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Erro de Fato
Alteração ContratualAlimentaçãoNulidadeJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNegativa de Prestação JurisdicionalContradição entre Fundamentação e DispositivoErro de Fato
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alteração Contratual

14% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 2.783 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alteração Contratual →
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207493520205040023

    Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál

    Ver decisão completa
  • TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006908020175060312

    Processo nº 0000690-80.2017.5.06.0312

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Auxílio/Cesta Alimentação · Bancários · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Gratificação · S

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00172056420245160023

    Processo nº 0017205-64.2024.5.16.0023

    Gabinete da Presidencia

    Juros de Mora · Gratificação · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional Noturno · Feriado em Dobro · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Alteração Contratual · Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Tíquete Alimentação

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208425120225040015

    Processo nº 0020842-51.2022.5.04.0015

    Gabinete Francisco Rossal de Araújo

    Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Devolução / Entrega de Objetos / Docume

    Ver decisão completa
  • TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000339620265050039

    Processo nº 0000033-96.2026.5.05.0039

    39ª Vara do Trabalho de Salvador

    Sucumbenciais · Alteração da Jornada · Alteração Contratual · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Gratificação · Gratificação · Gratificação Ajustada · Ônus da Prova

    Ver decisão completa
  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008483420255230005

    Processo nº 0000848-34.2025.5.23.0005

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Honorários Advocatícios · Alteração Contratual · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.