TRT18ProcedenteJulgamento: 05/12/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00119821320245180141

Processo nº 0011982-13.2024.5.18.0141

Gab, do Desemb, Marcelo Nogueira Pedra

Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Descontos Fiscais · Levantamento do FGTS · Contribuição Sindical · Ajuda de Custo · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Assinatura Eletrônica / Digital Honorários na Justiça do Trabalho Honorários Periciais Descontos Fiscais Levantamento do FGTS Contribuição Sindical Ajuda de Custo Multa Prevista em Norma Coletiva Adicional de Insalubridade Adicional de Periculosidade Rescisão Indireta Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assinatura Eletrônica / Digital

36% procedente4% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 884 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assinatura Eletrônica / Digital →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10008431220245020038
Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038
SDI-2 - Cadeira 3
Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004205120245020491
Processo nº 1000420-51.2024.5.02.0491
Tribunal Pleno - Cadeira 85
Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005339320255080111
Processo nº 0000533-93.2025.5.08.0111
Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio/Cesta Alimentação · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário ·
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00246157420255240005
Processo nº 0024615-74.2025.5.24.0005
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Honorários Advocatícios · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop
Ver decisão completa
TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003089520255210019
Processo nº 0000308-95.2025.5.21.0019
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
FGTS · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Horas Extras · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · F
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00014833020185060103
Processo nº 0001483-30.2018.5.06.0103
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.