Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00110823220155180016

Processo nº 0001451-40.2025.5.22.0101

GABINETE DO DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO

Indenização por Dano Moral · Atos executórios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cessão entre Órgão/Empresa · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Estético

Processo nº 0001792-92.2025.5.17.0008

8ª Vara do Trabalho de Vitória

Cessão entre Órgão/Empresa · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Indenização por Dano Moral · Abono

Processo nº 0011789-80.2021.5.15.0013

Gabinete da Presidencia

Honorários na Justiça do Trabalho · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Cessão entre Órgão/Empresa · Gratificação de Função · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho

Processo nº 0000132-35.2023.5.09.0015

Gabinete da Presidencia

Sucessão de Empregadores · Indenização por Dano Moral · Relação de Trabalho · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liminar · Salário Vencido/Retido · Cessão entre Órgão/Empresa

Processo nº 0000106-27.2013.5.05.0491

Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Administração Pública · Cessão entre Órgão/Empresa · Fruição/Gozo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Ente Público

Processo nº 0010026-08.2022.5.15.0046

Gabinete da Presidencia

Penhora / Depósito/ Avaliação · Cessão entre Órgão/Empresa · Prescrição e Decadência · Ação Trabalhista Arquivada