Processo Administrativo nº 00013927520255180000
Processo nº 0001392-75.2025.5.18.0000
GAB. DA VICE-PRESIDENCIA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: IARA TEIXEIRA RIOS PA 0001392-75.2025.5.18.0000 IÃO TRIBUNAL PLENO PROCESSO TRT18 -PA-0001392-75.2025.5.18.0000 PROAD 15.572/2025 (MA 120/2025) RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS INTERESSADOS : DIVISÃO DE GESTÃO DE MAGISTRADOS; CELSO MOREDO GARCIA, ISRAEL BRASIL ADOURIAN; JOÃO RODRIGUES PEREIRA ASSUNTO : FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE EMENTA FORMAÇÃO DA LISTA DE CONVOCAÇÃO PARA AUXÍLIO E SUBSTITUIÇÃO NO TRIBUNAL, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. Considerando os requisitos estabelecidos na Resolução Administrativa TRT18ª nº 69/2023, forma-se a lista de antiguidade para convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho a atuar no Tribunal em auxílio ou substituição, com validade para os anos de 2026 e 2027. RELATÓRIO Trata-se de matéria administrativa de competência do Tribunal Pleno, cuja relatoria compete à Vice-Presidência (art. 27, III, do Regimento Interno), versando sobre a formação da lista de convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, para atuar no Tribunal em auxílio ou substituição, com validade para os anos de 2026 e 2027. Foi expedido o Edital TRT 18ª Região SCR/DGMAG nº 07/2025 (disponibilizado no DEJT nº 4282 de 08/08/2025, 6ª f, pág. 1, e publicado em 12/08/2025 3ª f), intimando os Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 18ª Região, integrantes da primeira quinta parte mais antiga da Lista de Antiguidade dos Juízes Titulares (RA TRT18ª nº 24/2025) que satisfaçam, no período de validade, os demais requisitos, para que manifestassem interesse em figurar na lista de convocação ao Tribunal, aplicando-se à espécie os regramentos contidos na Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, e na Resolução Administrativa TRT 18ª nº 69/2023.
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região · Processo Administrativo · Processo nº 0001392-75.2025.5.18.0000 · GAB. DA VICE-PRESIDENCIA · julgado em 04/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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