Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00013545120255170013

Processo nº 0010275-83.2026.5.15.0121

Vara do Trabalho de São Sebastião

Controle de Jornada · Garantias Sindicais · Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos · Organização Sindical · Relação de Trabalho · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Representação Sindical · Trabalho aos Domingos

Processo nº 0000088-21.2026.5.13.0008

6ª Vara do Trabalho de Campina Grande

Bancários · Ausência de Legitimidade para a Causa · Organização Sindical · Enquadramento Sindical · Categoria Profissional Especial · Contrato Individual de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Ex

Processo nº 0000081-72.2026.5.13.0026

9ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Adicional de Insalubridade · Organização Sindical · Honorários Periciais · Juros de Mora · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Condições Degradantes

Processo nº 0000027-17.2025.5.20.0004

Gab. Des. José Augusto do Nascimento

Organização Sindical · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Dano Moral / Material · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Indenização por Dano Moral · Aplicabilidade

Processo nº 0000322-84.2024.5.05.0011

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Organização Sindical · Horas Extras · Juros de Mora · Sucumbenciais · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Cartão de Ponto · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

Processo nº 0001558-20.2025.5.10.0004

4A VT DE BRASILIA

Organização Sindical · Honorários Periciais · Juros de Mora · Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade