TRT17ImprocedenteJulgamento: 13/03/2024

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001663820165170013

Processo nº 0000166-38.2016.5.17.0013

GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Honorários Advocatícios · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Grupo Econômico · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público

Honorários Advocatícios CTPS FGTS Reconhecimento de Relação de Emprego Anotação/Baixa/Retificação Abono Pecuniário Indenização/Dobra/Terço Constitucional Décimo Terceiro Salário Salário Vencido/Retido Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário Grupo Econômico Terceirização/Tomador de Serviços Ente Público

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários Advocatícios

26% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 237.414 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Honorários Advocatícios →

TJMGAgravo Interno CívelProcedente
Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000
Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008381720245200002
Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002
Gab. Des. Rita Oliveira
Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50194289020258130672
Processo nº 5019428-90.2025.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50017518820258130529
Processo nº 5001751-88.2025.8.13.0529
2ª Câmara Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Honorários Advocatícios · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004987020235020203
Processo nº 1000498-70.2023.5.02.0203
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Depósito
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00012254620135020090
Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090
Tribunal Pleno - Cadeira 43
CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.