ZurisZurisConheça o Zuris
TRT15ImprocedenteJulgamento: 23/03/2026

Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00118554620255150037

Processo nº 0011855-46.2025.5.15.0037

Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC

Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Salário / Pagamento · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Despesa com Deslocamento · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Competência TerritorialContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoSalário / PagamentoFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoDespesa com DeslocamentoSeguro DesempregoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Competência Territorial

37% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 3.495 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Competência Territorial →
  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10016107420195020604

    Processo nº 1001610-74.2019.5.02.0604

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34

    Competência Territorial · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniár

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011714820215020263

    Processo nº 1001171-48.2021.5.02.0263

    SDC - Cadeira 10

    Competência Territorial · Plano de Saúde · Licença Previdenciária · Intervalo Intrajornada · Cesta Básica · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002269320235020262

    Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262

    SDI-5 - Cadeira 6

    Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511

    Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511

    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00132106520175150007

    Processo nº 0013210-65.2017.5.15.0007

    Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC

    Competência da Justiça do Trabalho · Competência Territorial · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Equipe · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.