TRT15ProcedenteJulgamento: 05/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115749020255150037

Processo nº 0011574-90.2025.5.15.0037

Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

Redução Carga Horária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita

Redução Carga Horária Indenização/Dobra/Terço Constitucional Despedida/Dispensa Imotivada Multa do Artigo 477 da CLT Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Redução Carga Horária

24% procedente1% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 1.534 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Redução Carga Horária →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00107507820235150142
Processo nº 0010750-78.2023.5.15.0142
Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara
Redução Carga Horária · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acionista
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103749020215150133
Processo nº 0010374-90.2021.5.15.0133
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Redução Carga Horária · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00120680520175150014
Processo nº 0012068-05.2017.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Redução Carga Horária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
Ver decisão completa
TRT18Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00113705820165180011
Processo nº 0011370-58.2016.5.18.0011
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros de Mora · Ônus da Prova · Multa Convencional · Documental · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · B
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00108071020245150030
Processo nº 0010807-10.2024.5.15.0030
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Redução Carga Horária · Horas Extras · Reflexos · Salário/Diferença Salarial
Ver decisão completa
TRT10Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006100820175100021
Processo nº 0000610-08.2017.5.10.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Professores · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.