Processo nº 0010374-90.2021.5.15.0133
Gabinete do Desembargador João Alberto Alves Machado - 9ª Câmara
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.534 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010750-78.2023.5.15.0142
Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara
Redução Carga Horária · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Sócio/Acionista
Processo nº 0012068-05.2017.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara
Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Redução Carga Horária · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·
Processo nº 0011370-58.2016.5.18.0011
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros de Mora · Ônus da Prova · Multa Convencional · Documental · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · B
Processo nº 0010807-10.2024.5.15.0030
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Redução Carga Horária · Horas Extras · Reflexos · Salário/Diferença Salarial
Processo nº 0000610-08.2017.5.10.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Professores · Hora Extra/Adicional · Redução Carga Horária · Repouso Semanal Remunerado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro
Processo nº 0011574-90.2025.5.15.0037
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Redução Carga Horária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
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