Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00106028020255150115

Processo nº 3992344-47.2024.8.13.0000

21ª Câmara Cível

Apuração de haveres · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Rescisão / Resolução

Processo nº 0011123-86.2021.5.15.0140

Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC

Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro de Vida · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral Coletivo

Processo nº 0001495-55.2026.5.21.0003

Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho

Terceirização/Tomador de Serviços · Reversão para a Parte Contrária · Cláusula Penal · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho

Processo nº 0010432-92.2017.5.15.0017

Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Jornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças

Processo nº 0000137-52.2023.8.25.0018

G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA

Cláusula Penal · Plano de Saúde · Tutela de Urgência · Fornecimento de medicamentos · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0000708-59.2025.5.14.0131

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade