TRT14ImprocedenteJulgamento: 14/03/2021

Agravo de Petição nº 00008807020205140003

Processo nº 0000880-70.2020.5.14.0003

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SOCORRO GUIMARÃES

Abusividade / Ilegalidade · Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos · Abono Pecuniário · Abono · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho

Abusividade / Ilegalidade Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos Abono Pecuniário Abono Justa Causa/Falta Grave Acidente de Trabalho Acidente de Trabalho Ente Público Acidente de trabalho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Abusividade / Ilegalidade

47% procedente0% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.069 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Abusividade / Ilegalidade →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006091720165020715
Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00027044320105020005
Processo nº 0002704-43.2010.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 10019196320155020466
Processo nº 1001919-63.2015.5.02.0466
Gabinete da Presidencia
Justa Causa/Falta Grave · Adicional de Hora Extra · Abono · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Adicional de Dedicação Integral · Aviso Prévio · Acidente de Trabalho · Acidente de trabalho · Adequação da Ação / Procedimento · Abono Pecuniário · Acidente de Trabalho ·
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00117128220185150011
Processo nº 0011712-82.2018.5.15.0011
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Abusividade / Ilegalidade · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10010639120215020045
Processo nº 1001063-91.2021.5.02.0045
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Abusividade / Ilegalidade · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de trabalho
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.