Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010795120235130024
Processo nº 0001079-51.2023.5.13.0024
Gabinete da Desembargadora Rita Leite Brito Rolim
Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Guias do Seguro DesempregoFGTSRepouso Semanal Remunerado e FeriadoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de InsalubridadeRescisão IndiretaSeguro DesempregoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.