TRT13ProcedenteJulgamento: 04/08/2021

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004315820205130030

Processo nº 0000431-58.2020.5.13.0030

Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva

Salário / Pagamento · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT

Salário / Pagamento FGTS Anotação/Baixa/Retificação Indenização/Dobra/Terço Constitucional Mínimo Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário / Pagamento

43% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 6.067 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Salário / Pagamento →

TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005887820245200003
Processo nº 0000588-78.2024.5.20.0003
Gab. Des. Rita Oliveira
Salário / Pagamento · FGTS · Salário/Diferença Salarial · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10001816020235020401
Processo nº 1000181-60.2023.5.02.0401
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Salário / Pagamento · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010050920255080010
Processo nº 0001005-09.2025.5.08.0010
Gab. Des. Alda Couto
Salário / Pagamento · FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102769020155050102
Processo nº 0010276-90.2015.5.05.0102
Gab. Des. Cristina Azevedo
Parcela Incontroversa · Contratuais · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Diárias · M
Ver decisão completa
TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00001900320245050019
Processo nº 0000190-03.2024.5.05.0019
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · Honorários Advocatícios · Anotação na CTPS · FGTS · Correção Monetária · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.