Ação Rescisória nº 00001009320255130000
Processo nº 0000100-93.2025.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO AR 0000100-93.2025.5.13.0000 a(s) parte(s)/V. Exa. intimada(s) do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 911d5a0. "[...] "Isso posto, REJEITO os embargos de declaração." [...]." JOAO PESSOA/PB, 22 de agosto de 2025. VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0000100-93.2025.5.13.0000 · Gabinete da Vice Presidência · julgado em 16/01/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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