TRT2ImprocedenteJulgamento: 06/12/2025

Ação Rescisória nº 10192938320255020000

Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000

5ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela Provisória de Urgência

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000 · 5ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 06/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Decisão Rescindenda

30% procedente2% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000933220225060411

    Processo nº 0000093-32.2022.5.06.0411

    Gabinete da Presidencia

    Rescisória de Rescisória · Verbas Rescisórias

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009610220215020035

    Processo nº 1000961-02.2021.5.02.0035

    9ª Turma - Cadeira 1

    Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Honorários na J

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10023327220225020000

    Processo nº 1002332-72.2022.5.02.0000

    Tribunal Pleno - Cadeira 19

    Cerceamento de Defesa · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Prazo · Cabimento · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10021923820225020000

    Processo nº 1002192-38.2022.5.02.0000

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Grupo Econômico · Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Ação Rescisória · Depósito · Honorários na Justiça do Trabalho · Dupla Fundamentação da Decisão Rescinde

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003681520185020443

    Processo nº 1000368-15.2018.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Rescisória de Re

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10060228020205020000

    Processo nº 1006022-80.2020.5.02.0000

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

    Sucessão de Empregadores · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) ·

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.