TSTNão conhecidoJulgamento: 13/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000933220225060411

Processo nº 0000093-32.2022.5.06.0411

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisória de Rescisória · Verbas Rescisórias

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000093-32.2022.5.06.0411 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Verbas Rescisórias

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 49.371 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10192938320255020000

    Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000

    5ª Turma - Cadeira 5

    Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela Provisória de Urgência

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009610220215020035

    Processo nº 1000961-02.2021.5.02.0035

    9ª Turma - Cadeira 1

    Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Honorários na J

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