TSTNão conhecidoJulgamento: 13/03/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000933220225060411

Processo nº 0000093-32.2022.5.06.0411

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Rescisória de Rescisória · Verbas Rescisórias

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relatora: SOLANGE MOURA DE ANDRADE AP 0000093-32.2022.5.06.0411 Acórdão #id:91fc2aa RECIFE/PE, 22 de maio de 2024.MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIARDiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023. Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000093-32.2022.5.06.0411 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/03/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Verbas Rescisórias

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 96.155 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10192938320255020000

    Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000

    5ª Turma - Cadeira 5

    Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela Provisória de Urgência

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009610220215020035

    Processo nº 1000961-02.2021.5.02.0035

    9ª Turma - Cadeira 1

    Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Desconfiguração de Justa Causa · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Atos Discriminatórios · Honorários na J

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10023327220225020000

    Processo nº 1002332-72.2022.5.02.0000

    Tribunal Pleno - Cadeira 19

    Cerceamento de Defesa · Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Prazo · Cabimento · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10021923820225020000

    Processo nº 1002192-38.2022.5.02.0000

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Grupo Econômico · Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Ação Rescisória · Depósito · Honorários na Justiça do Trabalho · Dupla Fundamentação da Decisão Rescinde

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003681520185020443

    Processo nº 1000368-15.2018.5.02.0443

    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Divisor · Rescisão do Contrato de Trabalho · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Rescisória de Re

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10060228020205020000

    Processo nº 1006022-80.2020.5.02.0000

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 81

    Sucessão de Empregadores · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) ·

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