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TRT12ProcedenteJulgamento: 20/01/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00019492320235120025

Processo nº 0001949-23.2023.5.12.0025

OJ de Análise de Recurso

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria e Pensão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
Aposentadoria e PensãoReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaAcidente de TrabalhoAcidente de Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001949-23.2023.5.12.0025 · OJ de Análise de Recurso · julgado em 20/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria e Pensão

56% procedente0% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 224 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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