Agravo de Petição nº 00016330620125120054
Processo nº 0001633-06.2012.5.12.0054
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria
Assuntos (classificação CNJ)
Custas / Emolumentos · Unicidade Contratual · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Salário in Natura · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral
Custas / EmolumentosUnicidade ContratualOutras Relações de TrabalhoAdicional de InsalubridadeSalário in NaturaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001633-06.2012.5.12.0054 · Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria · julgado em 02/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.