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TRT11ProcedenteJulgamento: 28/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006093620255110014

Processo nº 0000609-36.2025.5.11.0014

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Assuntos (classificação CNJ)

Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Gratificação · Salário Família · Acidente de Trabalho · Assédio Moral
Acúmulo de FunçãoIntervalo IntrajornadaGratificaçãoSalário FamíliaAcidente de TrabalhoAssédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000609-36.2025.5.11.0014 · Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio · julgado em 28/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acúmulo de Função

48% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 30.776 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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