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TRT11ProcedenteJulgamento: 02/06/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00020097320255110018

Processo nº 0002009-73.2025.5.11.0018

Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior

Assuntos (classificação CNJ)

Depósito/Diferenças · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

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Depósito/DiferençasDescontos Salariais - DevoluçãoMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de InsalubridadeSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralTerceirização/Tomador de Serviços

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0002009-73.2025.5.11.0018 · Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior · julgado em 02/06/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 50.917 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0002009-73.2025.5.11.0018). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

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