Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010564820255100015

Processo nº 0001056-48.2025.5.10.0015

3ª Turma

AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESERVA LEGAL DE CARGOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DA PROVA DA IMPOSSIBILIDADE OBJETIVA DE CUMPRIMENTO DA COTA. FLEXIBILIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃ

Processo nº 1001474-24.2025.5.02.0004

Tribunal Pleno - Cadeira 26

intervalo Interjonadas · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outros Descontos Salariais · Hora Extra/Intervalo

Processo nº 0000274-04.2026.5.11.0007

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Competência da Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta

Processo nº 0001555-38.2025.5.11.0101

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Competência da Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Processo nº 0000020-40.2026.5.11.0101

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Competência da Justiça do Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional · Adicional de Insalubridade

Processo nº 0280500-28.1991.5.02.0059

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 58

Competência da Justiça do Trabalho · Base de Cálculo · Aviso Prévio · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Processo nº 1001805-80.2017.5.02.0264

Órgão Especial - Cadeira 13

Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Extrajudicial · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional