TRF6ImprocedenteJulgamento: 07/05/2010

Procedimento Comum Cível nº 00326538720104013800

Processo nº 0032653-87.2010.4.01.3800

5A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Assuntos (classificação CNJ)

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa · Expedição de CND · Fundo de Participação dos Municípios

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 6ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0032653-87.2010.4.01.3800 · 5A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE · julgado em 07/05/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa

45% procedente7% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 633 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.