ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ImprocedenteJulgamento: 12/12/2022

Agravo de Instrumento nº 08141839220224050000

Processo nº 0814183-92.2022.4.05.0000

Desemb. Fed. Joana Carolina

Reserva Remunerada · Indenização por Dano Material · Abatimento proporcional do preço · Direito de Imagem · Direito de Imagem · Agência e Distribuição · Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário · Concessão
Reserva RemuneradaIndenização por Dano MaterialAbatimento proporcional do preçoDireito de ImagemDireito de ImagemAgência e DistribuiçãoAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioConcessão
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reserva Remunerada

29% procedente3% parcialmente procedente67% improcedente

Calculado de 520 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reserva Remunerada →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.