Processo nº 0809132-46.2019.4.05.8200
2ª Vara Federal
Inteiro teor disponível
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Calculado de 631 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0810428-94.2019.4.05.8300
3ª Vara Federal
Provisória · Tutela de Evidência · Ferroviário · Honorários Advocatícios · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Complementação de Benefício/Ferroviário
Processo nº 0805461-45.2015.4.05.8300
10ª Vara Federal
Ferroviário · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Processo nº 0807454-79.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Leonardo Carvalho
Ferroviário · Complementação de Benefício/Ferroviário · Juros · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
Processo nº 0004156-65.2015.8.26.0047
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Complementação de Benefício/Ferroviário · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Ferroviário
Processo nº 1029746-32.2022.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Urbana (Art. 48/51) · Ferroviário · Concessão · Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Processo nº 5003618-98.2020.4.02.5002
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Auxílio por Incapacidade Temporária · Ferroviário · Restabelecimento · Parcelas de benefício não pagas · Conversão
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