Procedimento do Juizado Especial Cível nº 02026522820174025170
Processo nº 0202652-28.2017.4.02.5170
5ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/09/2025 A 09/09/2025
RECURSO CÍVEL Nº 0202652-28.2017.4.02.5170/ RJ
INCIDENTE : JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR : Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
PRESIDENTE : Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A) : LEONARDO BARRETO VENTURA (OAB RJ104085)
A 2ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, MANTER A DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA QUE MANTEVE A SENTENÇA. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante : Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES
Votante : Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA
Votante : Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0202652-28.2017.4.02.5170 · 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu · julgado em 31/10/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.