TRF5ImprocedenteJulgamento: 07/11/2018

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 08043642320184058003

Processo nº 0804364-23.2018.4.05.8003

11ª Vara Federal

Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Uso de documento falso · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público
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Como os tribunais decidem: Falso testemunho ou falsa perícia

44% procedente5% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRF5Apelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00015435020164058100

    Processo nº 0001543-50.2016.4.05.8100

    Desemb. Fed. Germana Moraes

    Falso testemunho ou falsa perícia · Estelionato Majorado · Corrupção passiva · Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento · Inserção de dados falsos em sistema de informações · Violação do sigilo funcional · Corrupção ativa

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53505417620258090000

    Processo nº 5350541-76.2025.8.09.0000

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Quadrilha ou Bando · Falsidade ideológica · Ameaça · Extorsão · Comunicação falsa de crime ou de contravenção · Falsa identidade · Falso testemunho ou falsa perícia · Violação de domicílio

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 51134270620258217000

    Processo nº 5113427-06.2025.8.21.7000

    GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

    Homicídio Qualificado · Falso testemunho ou falsa perícia · Associação Criminosa · Habeas Corpus - Cabimento · Prisão Preventiva

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00001190620228220000

    Processo nº 0000119-06.2022.8.22.0000

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Extorsão · Falsidade ideológica · Violação de domicílio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Denunciação caluniosa · Falso testemunho ou falsa perícia · Fraude processual · Coação no curso do processo

  • STMAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioImprocedente
    Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 70001042420247070007

    Processo nº 7000104-24.2024.7.07.0007

    Auditoria da 7ª CJM

    Inobservancia de lei, regulamento ou instrução · Recusa a obediência · Crime contra a administração ambiental · Falso testemunho ou falsa perícia

  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 00004824720198080045

    Processo nº 0000482-47.2019.8.08.0045

    VICE-PRESIDÊNCIA

    Corrupção passiva · Falso testemunho ou falsa perícia · Aplicação da Pena · Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos · Quebra de Sigilo Telemático · Prova Ilícita

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