STJParcialmente procedenteJulgamento: 18/06/2025

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 53505417620258090000

Processo nº 5350541-76.2025.8.09.0000

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Quadrilha ou Bando · Falsidade ideológica · Ameaça · Extorsão · Comunicação falsa de crime ou de contravenção · Falsa identidade · Falso testemunho ou falsa perícia · Violação de domicílio

Quadrilha ou Bando Falsidade ideológica Ameaça Extorsão Comunicação falsa de crime ou de contravenção Falsa identidade Falso testemunho ou falsa perícia Violação de domicílio

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

48% procedente14% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.091 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Quadrilha ou Bando →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 47155199220258130000
Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso
Ver decisão completa
TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00032169820158080048
Processo nº 0003216-98.2015.8.08.0048
4ª VARA CRIMINAL - SERRA
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMTApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00024827820188110107
Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107
Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal
Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ver decisão completa
TJCEApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 01318914120198060001
Processo nº 0131891-41.2019.8.06.0001
GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Ver decisão completa
TRF5Agravo Interno CriminalProcedente
Agravo Interno Criminal nº 00002928220074058400
Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400
SREEO
Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim
Ver decisão completa
TJESApelação CriminalProcedente
Apelação Criminal nº 00028468420218080024
Processo nº 0002846-84.2021.8.08.0024
GAB. DESEMB. RACHEL DURAO CORREIA LIMA - VITORIA
Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.