Processo nº 0802456-90.2025.4.05.8000
5ª Vara Federal
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Calculado de 9.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1015267-07.2026.8.11.0000
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Cartão de Crédito · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 1015036-77.2026.8.11.0000
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Internação compulsória · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 6042344-56.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 02
Indenização por Dano Moral · Financiamento de Produto · Produto Impróprio · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 6003605-74.2026.8.03.0002
2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Indenização por Dano Moral · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Admissão / Permanência / Despedida · Execução Contratual · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 6067724-81.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 02
Substituição do Produto · Indenização por Dano Moral · Produto Impróprio · Competência dos Juizados Especiais
Processo nº 6006133-21.2025.8.03.0001
Gabinete Recursal 03
Contratos Bancários · Seguro · Práticas Abusivas · Competência dos Juizados Especiais · Vendas casadas
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