TRF5ImprocedenteJulgamento: 21/02/2024

Agravo de Instrumento nº 08017127320244050000

Processo nº 0801712-73.2024.4.05.0000

Desemb. Fed. Roberto Wanderley

Nulidade - Ausência de Citação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
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Como os tribunais decidem: Nulidade - Ausência de Citação

30% procedente9% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 328 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10011799620215020401

    Processo nº 1001179-96.2021.5.02.0401

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Pressupostos Extrínsecos · Pressupostos Intrínsecos

  • TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 50005794820268010000

    Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000

    GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA

    Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51382423320268217000

    Processo nº 5138242-33.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves

    Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Nulidade - Ausência de Citação

  • TJSCEmbargos à ExecuçãoImprocedente
    Embargos à Execução nº 50467297120268240930

    Processo nº 5046729-71.2026.8.24.0930

    Vara Estadual de Direito Bancário

    Contratos Bancários · Seguro · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

  • TRT17Petição CívelImprocedente
    Petição Cível nº 00004321720265170161

    Processo nº 0000432-17.2026.5.17.0161

    Vara do Trabalho de Linhares

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais

  • TJDFTAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 07078923920268070000

    Processo nº 0707892-39.2026.8.07.0000

    GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL

    Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Nulidade - Ausência de Citação · Efeito Suspensivo a Recurso

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