Processo nº 0800265-97.2020.4.05.8501
6ª Vara Federal
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Calculado de 1.289 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
Processo nº 0000770-52.2022.5.05.0003
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Cerceamento de Defesa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0809358-84.2024.8.20.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 0800349-26.2019.4.05.8504
2ª Vara Federal
Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
Processo nº 1004999-25.2021.4.01.3703
Gabinete 21
Sucumbenciais · Correção Monetária · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Honorários Advocatícios · Execução por RPV - Fracionamento
Processo nº 1007727-05.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Juros · Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Defeito, nulidade ou anulação
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