ZurisZurisConheça o Zuris
TRF5ProcedenteJulgamento: 03/09/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00375319720234058000

Processo nº 0037531-97.2023.4.05.8000

6ª Vara Federal

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Professor · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Abono da Lei 8.178/91 · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsProfessorRevisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialAbono da Lei 8.178/91Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs

34% procedente1% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 1.752 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.