ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 11/03/2026

Procedimento Comum Cível nº 00127422920264058000

Processo nº 0012742-29.2026.4.05.8000

3ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0012742-29.2026.4.05.8000 · 3ª Vara Federal · julgado em 11/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma

28% procedente0% parcialmente procedente72% improcedente

Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0012742-29.2026.4.05.8000). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TRF5APELAÇÃO CÍVELDesfecho não classificável
    APELAÇÃO CÍVEL nº 00127422920264058000

    Processo nº 0012742-29.2026.4.05.8000

    GAB 14 - DES. EDVALDO BATISTA

    EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO OBTIDO NO EXTERIOR. FACULTAD INTERAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES (FICS). CANCELAMENTO DO RECONHECIMENTO PELA UFAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTRANGEIRA SEM CREDEN

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.