ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 18/07/2025

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00116607920254058102

Processo nº 0011660-79.2025.4.05.8102

17ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Desconto em folha de pagamento · Indenização por Dano Moral · Descontos Indevidos

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Desconto em folha de pagamentoIndenização por Dano MoralDescontos Indevidos

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0011660-79.2025.4.05.8102 · 17ª Vara Federal · julgado em 18/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconto em folha de pagamento

50% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desconto em folha de pagamento →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.