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TRF5ImprocedenteJulgamento: 13/11/2025

Agravo de Instrumento nº 00070900920254050000

Processo nº 0007090-09.2025.4.05.0000

Desemb. Fed. Cid Marconi

Assuntos (classificação CNJ)

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Agravo de Instrumento · Processo nº 0007090-09.2025.4.05.0000 · Desemb. Fed. Cid Marconi · julgado em 13/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Registro Profissional

42% procedente0% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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  • TRF5AGRAVO DE INSTRUMENTODesfecho não classificável
    AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 00070900920254050000

    Processo nº 0007090-09.2025.4.05.0000

    GAB 3 - DES. CID MARCONI

    EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO NA OAB/PE. SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO ORIGINÁRIO ANTES DO JULGAMENTO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA OAB/PE. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. PERDA DE OBJETO DO AG

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