TRF4ProcedenteJulgamento: 11/06/2002

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00031405920024047102

Processo nº 0003140-59.2002.4.04.7102

1ª Vara Federal de Santa Maria

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs · Reajustamento pelo IGP-DI · Reajustamento pelo INPC

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs Reajustamento pelo IGP-DI Reajustamento pelo INPC

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)

37% procedente4% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 6.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) →

TRF6Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 60034961820264060000
Processo nº 6003496-18.2026.4.06.0000
GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
Complementação de Benefício/Ferroviário · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 50018319220264020000
Processo nº 5001831-92.2026.4.02.0000
GABINETE 02
Reajustes e Revisões Específicos · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 08063366820244050000
Processo nº 0806336-68.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Causas Supervenientes à Sentença · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Ver decisão completa
TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedente
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08037183420144058300
Processo nº 0803718-34.2014.4.05.8300
21ª Vara Federal
Data de Início de Benefício (DIB) · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · RMI sem incidência de Teto Limitador
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50492471220204040000
Processo nº 5049247-12.2020.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Liminar · Penhora / Depósito/ Avaliação · Honorários Advocatícios
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50118687720204047100
Processo nº 5011868-77.2020.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Nulidade · Ausência de Legitimidade para a Causa · Cumprimento Provisório de Sentença
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.