Processo nº 5049247-12.2020.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.947 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6003496-18.2026.4.06.0000
GAB. 24 - DES. FEDERAL PEDRO FELIPE SANTOS
Complementação de Benefício/Ferroviário · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Provas · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão
Processo nº 5001831-92.2026.4.02.0000
GABINETE 02
Reajustes e Revisões Específicos · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Processo nº 0806336-68.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes · Causas Supervenientes à Sentença · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Processo nº 0803718-34.2014.4.05.8300
21ª Vara Federal
Data de Início de Benefício (DIB) · IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · RMI sem incidência de Teto Limitador
Processo nº 5011868-77.2020.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Nulidade · Ausência de Legitimidade para a Causa · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 5007585-97.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Juros
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